Termos e Condições
Os seguintes Termos e Condições Gerais de Uso (“TCGU”) foram elaborados em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e têm como objetivo trazer informações essenciais para que os usuários do site da CNPC Brasil tenham uma experiência positiva.
1. Identificação da Empresa
Este site é operado pela CNPC Brasil, com sede na Praia de Botafogo, 228 – 10º andar / Salas 1001, 1002 e 1003, inscrita no CNPJ sob o n. 19.233.194/0001-01.
Para contato, utilize o e-mail contato@cnpcbrasil.com.br ou número de telefone +55 21 2179-7700.
2. Objetivo
O presente documento de TCGU visa regular o uso dos serviços oferecidos pela CNPC Brasil. A utilização deste site pressupõe a total compreensão e aceitação dos TCGU.
3. Definições
“Usuário”: Qualquer pessoa que navegue ou utilize os serviços do site.
“Serviços”: Funcionalidades e conteúdos oferecidos no site.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma responsável, de acordo com as leis vigentes e as orientações aqui descritas.
É proibido utilizar este site para fins ilegais, tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, tais como textos, imagens, logotipos e logomarcas, é de propriedade da CNPC Brasil ou lhe foi concedida autorização para tal uso. Portanto, é proibida sua divulgação ou seu compartilhamento sem autorização prévia, nos termos da Lei de Direitos Autoriais.
6. Política de Privacidade e Proteção de Dados
A CNPC Brasil coleta e utiliza dados pessoais de acordo com a LGPD. Os dados fornecidos pelos usuários são utilizados exclusivamente para os fins mencionados e protegidos contra acessos não autorizados. Os usuários têm o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, entrando em contato conosco.
7. Limitação de Responsabilidade
A CNPC Brasil não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso ou da incapacidade de acessar o site, incluindo falhas técnicas ou erros de sistema.
8. Alterações do Site e dos TCGU
A CNPC Brasil pode, a qualquer momento, alterar, suspender ou encerrar os serviços oferecidos, bem como alterar estes TCGU, sem aviso prévio. Quaisquer atualizações serão publicadas diretamente no site. Contato: Para mais informações, entre em contato pelo e-mail contato@cnpcbrasil.com.br ou número de telefone +55 21 2179-7700.